Processo 146690/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 13:06
Autuado em 26/02/2014 13:06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1737/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1737/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1737/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas LUIZ MOURÃO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Entidade tomadora SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ROSELI MADALENA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 17:03 do Protocolo 1059850/14
11/11/2014 11:55 AR do ofício OCN - 17617/14 - DP
11/11/2014 11:27 AR do ofício OCN - 17614/14 - DP
11/11/2014 11:27 AR do ofício OCN - 17615/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17614/ 2014   
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17615/ 2014   
DP  27/10/2014 Ofício de Contraditório   17617/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1737/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4676/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 4512/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2760/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2016 16:39 DP  
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4250/2016 -
24/05/2016 14:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 765/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1993/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1270/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1737/2016 -
24/02/2016 16:24 GCAML  
18/02/2016 14:26 SMPjTC Parecer nº 1990/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligência Interna. Esclarecimentos.
02/12/2015 17:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 223/2016 -
01/12/2015 11:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4676/2015 -
01/12/2015 09:47 GCAML  
23/11/2015 14:42 SMPjTC Parecer nº 15539/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Diversas irregularidades. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e Recomendação
02/12/2014 12:08 DAT Instrução nº 3834/2015 -
24/10/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17614/2014 -
24/10/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17615/2014 -
24/10/2014 07:08 DP Ofício de Contraditório nº 17617/2014 -
26/02/2014 19:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 4512/2014 -
26/02/2014 19:57 DAT Instrução nº 7789/2014 -
26/02/2014 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2760/2014 -

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